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  • 3093 /
  • 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei 957, de 30 de setembro de 2005, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
  • 3091 /
  • 2025
Dispõe sobre a autorização da utilização de recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio das Ostras – OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, para a concessão de empréstimos c...
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  • 2025
A contribuição instituída pelo art. 1º da Lei Municipal 2057/17, no que se refere à parcela da base de contribuição que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, inclusive seus e...
  • 3027 /
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Fica alterado o inciso II do artigo 2º, da Lei Municipal nº 957 de 30 de setembro de 2005, passando a vigorar com a seguinte redação:
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  • 4121 /
  • 2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2980-2024 QUE TRATA DO RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO OSTRASPREV
  • 3214 /
  • 2022
ALTERA O PRAZO DE RALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREFIDÊNCIA SOCIAL
  • 3182 /
  • 2022
ALTERA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – ...
  • 3114 /
  • 2021
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DO PODER LEGISLATIV...
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  • 135 /
  • 2025
OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
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  • 2025
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Últimas Licitações

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DISPENSA

151/2025IS

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DO SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS SERVER EDIÇÃO STANDARD 2025, BEM COMO DE LICENÇAS DE ACESSO DE CLIENTE (CLIENT ACCESS LICENSES – CALS) POR DISPOSITIVO, DESTINA...

DISPENSA

177/2025IS

LOCAÇÃO DE SALÃO COM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO INCLUSA (COFFEE BREAK E ALMOÇO), DESTINADO A ATENDER EVENTO INSTITUCIONAL DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DE 15 PESSOAS.

INEXIGIBILIDADE

176/2025IS

CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS – NÍVEL AVANÇADO –CP RPPS CGINV III.

DISPENSA

130/2025IS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DE USO DA SOLUÇÃO OFICIAL WHATSAPP BUSINESS PLATFORM, COM SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO DA API OFICIAL, HOSPEDAGEM EM NUVEM E F...

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Vídeos, entrevistas e momentos importantes do Ostrasprev em destaque

Rio das Ostras Seminário sobre Finanças Pessoais

Rio das Ostras Treinamento de Capacitação do Código de Ética 2025 09 11

Audiência Pública – 2025

Audiência Pública – 2024

Entrevista com Márcia Arcanjo Pereira – Controladora Interna Previdenciária do OstrasPrev

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No OstrasPrev, trabalhamos para garantir um serviço de qualidade, sempre focados na melhoria e no cuidado com nossos beneficiários. Nosso objetivo é assegurar um futuro previdenciário seguro para todos, com responsabilidade e dedicação.

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NOTA: A partir de 2017, de acordo com o art. 12 da Deliberação 277/2017, a Prestação de Bens Patrimoniais passou a integrar a Prestação de Contas Anual de Gestão

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